Política de Privacidade

1. Introdução

A Boitatá ("nós", "nosso" ou "empresa"), com sede na Rua Sergipe 1478, Savassi, Belo Horizonte, MG 30130-174, Brasil, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza nosso site e contrata nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem sobre eles.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Dados de cookies: preferências de consentimento e dados de sessão armazenados localmente ou por cookies (veja a Seção 5).
• Dados do projeto: informações operacionais compartilhadas pelos clientes durante a execução dos serviços contratados. Esses dados são tratados sob acordo formal de confidencialidade separado do presente aviso de privacidade.

Não coletamos dados pessoais sensíveis (como informações de saúde, origem racial ou etnia, dados biométricos) por meio deste site.

3. Base Legal e Finalidade do Tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies de análise e preferências, mediante opt-in explícito.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para processamento dos dados necessários à prestação dos serviços contratados.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): para análise de navegação com finalidade de melhoria do site, respeitando os direitos dos titulares.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

Períodos de retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o encerramento da relação comercial ou até a revogação do consentimento; dados de navegação por até 12 meses; logs de acesso pelo prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), atualmente 6 meses.

4. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder a mensagens e pedidos de informação enviados pelo formulário de contato.
• Executar os serviços contratados e manter a comunicação relacionada ao projeto.
• Analisar o uso do site para identificar melhorias de conteúdo e experiência.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Não utilizamos dados de clientes de um projeto para quaisquer fins relacionados a outro cliente ou a atividades comerciais internas.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, incluindo:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura de TI.
• Ferramentas de análise de tráfego web (como Google Analytics, se ativado).
• Plataformas de e-mail para respostas a contatos.

Esses terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e só processam dados estritamente para as finalidades acordadas. Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais sem as salvaguardas adequadas previstas na LGPD.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site (essenciais), análise de navegação (analíticos) e registro de preferências do usuário (funcionais). Cookies de marketing são utilizados apenas com consentimento explícito.

Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies. Você pode revogar ou modificar suas escolhas a qualquer momento por meio daquela página.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Transmissão de dados via HTTPS com certificado SSL/TLS atualizado.
• Controle de acesso interno baseado no princípio do menor privilégio.
• Revisões periódicas dos sistemas de armazenamento e acesso a dados.
• Acordo de confidencialidade formal com todos os colaboradores e prestadores que têm acesso a dados de clientes.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar os titulares de dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos estabelecidos pela LGPD.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção obrigatória.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados realizado com base em interesse legítimo.
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são direcionados a empresas e profissionais adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se identificarmos que coletamos dados de menor de idade sem consentimento adequado, excluiremos essas informações prontamente.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada nesta página com a nova data de vigência. Para mudanças materiais, enviaremos aviso por e-mail aos clientes com quem mantemos relacionamento ativo.

12. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Sergipe 1478, Savassi, Belo Horizonte, MG 30130-174, Brasil
• Controlador de dados: Boitatá Consultoria em Tecnologia Ltda.